Publicado: 5 de outubro de 2023

Esta Política de Uso Aceitável ("PUA") aplica-se ao acesso e uso dos Serviços SaaS pelo Cliente e é parte integrante do Contrato SaaS entre a Inbenta e o Cliente. A Inbenta pode, de tempos em tempos, fazer modificações razoáveis nesta PUA e tais modificações entram em vigor imediatamente após a publicação. Os termos em letras maiúsculas usados nesta PUR, mas não definidos de outra forma neste documento, terão os significados dados a tais termos no Contrato SaaS.

Criamos esta AUP para garantir a segurança e o desempenho dos Serviços SaaS e para proteger os Direitos de Propriedade Intelectual da Inbenta. Para que isso aconteça, o Cliente não deve usar indevidamente ou abusar dos Serviços SaaS. Os usos e atividades inaceitáveis incluem, sem limitação, qualquer uso dos Serviços SaaS que, a critério exclusivo da Inbenta, envolva qualquer um dos seguintes itens:

1. usar os Serviços de SaaS para qualquer finalidade ilegal ou em violação de qualquer lei ou regulamento (incluindo, sem limitação, leis de controle de dados, privacidade e exportação) nem usar os Serviços de SaaS para perseguir, assediar, intimidar ou publicar ameaças de violência contra outras pessoas, mesmo que essas atividades não sejam consideradas ilegais ou em violação das leis;
2. alterar, modificar ou criar trabalhos derivados dos Serviços SaaS ou de seus componentes de qualquer forma, incluindo, sem limitação, personalização, tradução ou localização, ou modificar ou desativar os Serviços SaaS ou usar os Serviços SaaS de qualquer forma que interfira ou interrompa a integridade ou o desempenho dos Serviços SaaS ou dos sistemas, da rede ou dos dados relacionados, inclusive sobrecarregando ou tentando sobrecarregar a infraestrutura dos Serviços SaaS, impondo uma carga excessivamente grande aos Serviços SaaS que consomem recursos extraordinários, como por exemplo (i) usando "robôs", "spiders", "leitores off-line" ou outros sistemas automatizados para enviar mais mensagens de solicitação aos nossos servidores do que um ser humano poderia razoavelmente enviar no mesmo período de tempo usando um navegador normal; ou (ii) indo muito além dos parâmetros de uso razoavelmente esperados para qualquer Serviço;
3. tentar acessar ou pesquisar os Serviços SaaS por qualquer meio que não seja as interfaces suportadas pela Inbenta, ou copiar, distribuir ou divulgar qualquer parte do Serviço em qualquer meio, inclusive, sem limitação, por qualquer "raspagem" automatizada ou não automatizada;
4. sondar, examinar ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede usada com os Serviços SaaS;
5. solicitar quaisquer usuários dos Serviços SaaS para fins comerciais, ou usar os Serviços SaaS para gerar ou enviar comunicações não solicitadas, publicidade ou spam, ou, de outra forma, fazer com que a Inbenta seja prejudicada em sua capacidade de enviar comunicações por conta própria ou em nome de seus clientes(por exemplo, fazendo com que a Inbenta se registre em qualquer lista de bloqueio de DNS de e-mail ou, de outra forma, tenha serviços negados por qualquer outro provedor de serviços de comunicação de terceiros);
6. usar os Serviços SaaS para violar a privacidade de terceiros ou para coletar ou reunir informações pessoais de outros usuários (inclusive informações de conta) de nossos Serviços SaaS, inclusive distribuir ou disseminar quaisquer cookies, pixels ou tags coletados durante o uso dos Serviços SaaS a terceiros sem a devida permissão;
7. apresentar-se falsamente ou disfarçar a origem de quaisquer dados, conteúdo ou outras informações que enviar (inclusive por meio de "spoofing", "phishing", manipulação de cabeçalhos ou outros identificadores, personificação de qualquer outra pessoa ou implicação falsa de qualquer patrocínio ou associação com a Inbenta ou terceiros) ou acessar os Serviços SaaS por meio da conta de outro usuário sem a permissão deste;
8. enviar (ou publicar, fazer upload, compartilhar, distribuir ou fornecer de outra forma) dados, conteúdo ou outras informações que (i) infrinjam a propriedade intelectual, a privacidade ou outros direitos da Inbenta ou de terceiros ou que você não tenha o direito de enviar (incluindo informações confidenciais ou pessoais que você não está autorizado a divulgar); (ii) que seja enganoso, fraudulento, ilegal, obsceno, difamatório, calunioso, ameaçador, prejudicial a menores, pornográfico, indecente, assediador, odioso, ofensivo do ponto de vista religioso, racial ou étnico, que incentive condutas ilegais ou ilícitas ou que seja inapropriado a critério da Inbenta; (iii) contenha vírus, bots, worms, scripts, adware, spyware ou outro código malicioso, ou outros materiais similares; ou (iv) que possa causar danos à Inbenta ou a terceiros;
9. desmontar, descompilar, portar, compilar reversamente, fazer engenharia reversa, traduzir ou tentar separar qualquer componente dos Serviços de SaaS ou reconstruir os Serviços de SaaS ou seus componentes, ou tentar derivar ou obter qualquer código-fonte, estrutura, algoritmos, processo, técnica, tecnologia, know-how ou ideias incorporadas, subjacentes ou contidas nos Serviços SaaS, incluindo adulteração, engenharia reversa, invasão ou evasão de qualquer medida de segurança ou autenticação dos Serviços SaaS ou tentativa de obter acesso não autorizado aos Serviços SaaS (ou a qualquer parte deles) ou a sistemas, redes ou dados relacionados;
10. vender, licenciar, sublicenciar, alugar, arrendar, onerar, emprestar, distribuir, transferir ou de outra forma fornecer acesso aos Serviços SaaS de qualquer forma a terceiros, ou de outra forma promover ou anunciar produtos ou serviços sem a devida autorização;
11. "espelhar" ou "enquadrar" qualquer parte dos Serviços de SaaS ou criar links de Internet para os Serviços de SaaS que incluam informações de login, nomes de usuário, senhas ou cookies seguros;
12. desenvolver ou criar produtos com desempenho substancialmente semelhante ao dos Serviços SaaS; ou
13. usar meta tags ou qualquer outro "texto oculto", incluindo nomes de serviços ou marcas registradas da Inbenta ou de suas afiliadas.

O Cliente concorda que não tentará ou se envolverá em qualquer uso indevido ou abuso dos Serviços SaaS, nem permitirá, facilitará, ajudará ou incentivará terceiros a fazê-lo.

Sem afetar quaisquer outros recursos disponíveis para a Inbenta, a Inbenta poderá encerrar ou suspender a conta do Cliente ou o acesso aos Serviços SaaS sem aviso prévio ou responsabilidade para com o Cliente se a Inbenta, a seu exclusivo critério, determinar que qualquer usuário violou esta Política de Uso Aceitável.