Califórnia se torna o primeiro estado a regulamentar os chatbots com IA

14 de outubro de 2025
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A Califórnia fez história como o primeiro estado a regulamentar os chatbots de IA. O governador Gavin Newsom assinou a SB 243, impondo regras rígidas para proteger crianças e usuários vulneráveis. A partir de janeiro de 2026, os chatbots deverão incluir verificação de idade, transparência sobre o conteúdo gerado por IA e restrições a comportamentos inadequados, como se passar por especialistas médicos ou compartilhar material explícito. Empresas como OpenAI, Replika e Character AI devem implementar medidas de intervenção contra automutilação e relatar dados relacionados a crises às autoridades de saúde pública. A SB 243 também aumenta as multas por deepfakes ilegais para US$ 250.000 por violação. A lei responde às crescentes preocupações sobre o uso indevido de chatbots, incluindo casos vazados de interações preocupantes. Um projeto de lei paralelo, o SB 53, exige maior transparência no desenvolvimento de IA.

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